O código CID O04 refere-se a "Aborto por razões médicas e legais" na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão (CID-10). Este código está classificado no Capítulo XV - Gravidez, parto e puerpério, no grupo Gravidez que termina em aborto.
O CID-10 O04 é amplamente utilizado por profissionais de saúde no Brasil para documentar diagnósticos em prontuários médicos, atestados médicos, receitas médicas, laudos e no sistema do SUS. O código é essencial para registros epidemiológicos, faturamento hospitalar e comunicação entre profissionais.